Processo 361697/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/05/2012 17:59
Autuado em 30/05/2012 17:59
Oficio de encaminhamento 409/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 553/2015 da Primeira Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão   553/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão   553/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE IBIPORÃ
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Procuradores: KARINA AYUMI TANNO (credenciado)
Interessado SHIGUEHARU FUKUDA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 09:31 do Protocolo 432501/14
28/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 5474/14 - DP
11/04/2014 10:26 do Protocolo 331047/14
31/01/2013 14:47 do Protocolo 47896/13
05/12/2012 14:21 do Protocolo 804428/12
05/12/2012 10:40 do Protocolo nº 81634-1/12, referente a Resposta ao Ofício 45/12 - ODL - DP
30/11/2012 16:32 do Protocolo nº 80376-2/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/11/2012 10:35 Juntada de AR Ofício - 45/12 - ODL - DP
10/10/2012 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Ofício inicial e documentos - 2/2, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 1171/12 - GCDA.
21/06/2012 12:05 Ofício inicial e documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5474/ 2014   
DP  08/11/2012 Ofício de Diligência   45/ 2012  04/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2015 1074 Acórdão nº 553/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 327/2014
08/02/2013 577 Despacho Processual Diverso nº 121/2013
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1493/2012
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1259/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1171/2012
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10243/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 13:11 DP  
30/03/2015 10:31 DEX Informação nº 2228/2015 -
27/02/2015 14:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2015 -
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 13/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 2297/2014 -
30/09/2014 09:34 GCDA  
29/05/2014 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2543/2014 -
29/05/2014 17:23 SMPjTC Parecer nº 14688/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva.
13/05/2014 11:47 DAT Instrução nº 4670/2014 -
14/03/2014 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 5474/2014 -
10/02/2014 14:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 327/2014 -
05/02/2013 13:17 DAT Instrução nº 1207/2014 - CÓD.: @1
04/02/2013 10:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 121/2013 -
19/12/2012 12:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 146/2013 -
06/12/2012 16:35 DP Informação nº 14140/2012 -
03/12/2012 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1493/2012 -
31/10/2012 14:17 DP Informação nº 13527/2012 -
31/10/2012 14:17 DP Ofício de Diligência nº 45/2012 -
24/10/2012 13:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1259/2012 -
15/10/2012 09:33 DAT Instrução nº 5281/2012 - Concessão de Contraditório.
09/10/2012 17:12 DP Informação nº 10287/2012 -
08/10/2012 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1171/2012 -
25/06/2012 15:15 DAT Informação nº 1462/2012 - Solicitação de autorização para desentranhamento.
21/06/2012 11:55 DP Informação nº 4874/2012 -
21/06/2012 11:55 DP Termo de Reautuação nº 469/2012 -
05/06/2012 16:04 DAT  
30/05/2012 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10243/2012 -

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